RESOLUÇÃO Nº 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.

RESOLUÇÃO Nº 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997...

RESOLUÇÃO Nº 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.

RESOLUÇÃO Nº 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997...

RESOLUÇÃO SE/ANP Nº 806, DE 1.8.2013 - DOU 15.8.2013

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO SE/ANP Nº 806, DE 1.8.2013 - DOU 15.8.2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 720, de 1º de agosto de 2013, com base na Proposta de Ação nº 790, de 21 de julho de 2013, e no que consta no processo nº 48610.010036/2010-20, Resolveu...

DESPACHO DO DIRETOR ANP Nº 806/2000 - DOU 13.11.2000

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO DIRETOR ANP Nº 806/2000 - DOU 13.11.2000 Em 10 de novembro de 2000 Com base no disposto na Portaria ANP nº 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP nº 48600.008451/2000-61, autorizo o recadastramento do registro da marca comercial Lubrax Industrial GCS 3 EP à empresa Petrobras Distribuidora S.A. CNPJ...

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nº 806/2007 – DOU 6.9.2007

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nº 806/2007 – DOU 6.9.2007 Em 5 de setembro de 2007 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 90, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Schulz S/A...

DESPACHO DO DIRETOR Nº 806/2003 - DOU 12.9.2003

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO DIRETOR Nº 806/2003 - DOU 12.9.2003 Em 11 de setembro de 2003 Com base no disposto na Portaria ANP nº 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP nº 48600.002721/2001 - 19 , autorizo o registro da marca comercial Tuf Draw 1730 R/50 à empresa Fuchs do Brasil S/A CNPJ nº...

DESPACHO DO DIRETOR N° 806/2001 - DOU 13.9.2001

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO DIRETOR N° 806/2001 - DOU 13.9.2001 Em 12 de setembro de 2001 Com base no disposto na Portaria ANP nº 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP nº 48600.001332/2000, autorizo o registro da marca comercial Nye Rheolube 373 à empresa Capma Comércio e Importação Ltda CNPJ nº 01.597.588...

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nº 806/2005 - DOU 19.7.2005

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nº 806/2005 - DOU 19.7.2005 Em 18 de julho de 2005 A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 90 , de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro do produto abaixo, à empresa Petroleu Minerale Lubrificantes Ltda, CNPJ nº...

DESPACHO DO DIRETOR N° 806/2002 - DOU 23.10.2002

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO DESPACHO DO DIRETOR N° 806/2002 - DOU 23.10.2002 Em 22 de outubro de 2002 Com base no disposto na Portaria ANP nº 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP nº 48600.010054/2000-59, autorizo o registro da marca comercial Structovis P 00 à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda. & Cia., CNPJ nº 43.054.261/0001-05, consoante...

DESPACHO DO DIRETOR N° 12/2001 - DOU 15.1.2001

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO DIRETOR N° 12/2001 - DOU 15.1.2001 Em 12 de janeiro de 2001 Com base no disposto na Portaria ANP nº 131 , de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP nº 48600.011400/2000-16, autorizo o recadastramento do registro da marca comercial Óleo EP 2020 à empresa Termax Paulista de Petróleo Ltda. - CNPJ nº 60...